Os
Direitos Humanos se relacionam aos direitos fundamentais que um ser humano tem à uma vida digna, sendo assim neste sentido sempre existiram, só que precisamos estar convictos de que devemos
estar reforçando as suas diretrizes constantemente, para que a sociedade não se esqueça de suas atribuições e obrigações para com os indivíduos.
A
Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão foram expressados a partir de
1789, inspirados nas ideias da Revolução Francesa que são os de liberdade,
igualdade e de fraternidade ou de solidariedade para todas as sociedades que
visavam os mesmos ideais que surgiam na França naquela época. Uma das
diferenças em que encontramos na Declaração de 1789 e de qualquer outra que
tenha se proposto era de que as ideias sobre cidadania se reportavam a uma
ordem jurídico-político de um determinado Estado Nacional e não como valor
universal, para isso como direitos e deveres estabelecidos de um cidadão
podemos acrescentar ou retirar algum artigo. Neste caso quando promulgamos o
significado da palavra Cidadania se está subtendido ao povo de uma Nação.
Entretanto
quando nos declaramos sobre os Direitos Humanos temos todo um contexto em que se
foi construído, principalmente durante a Ditadura Militar, de que os Direitos
Humanos estariam relacionados a defesa dos direitos dos criminosos, sendo que sua
proposta se designa a agir em prol de defesa de todo e qualquer indivíduo tanto
pobre como rico, pela sua integridade sem exceção de classe, etnia ou gênero.
Até
hoje os conceitos sobre Direitos Humanos por causa de uma manipulação
deturpadora associa que a classe popular se encontra entre as “classes
perigosas”, visto que somos uma sociedade com muitas desigualdades sociais e com
uma pirâmide socioeconômica tão extremada na distribuição de renda fazendo com
que a classe dominadora se receie e continue a usar a mídia em prol de uma
mistificação deturpadora.
Os
direitos dos cidadãos são direitos especificados em um determinado território
com seu ordenamento jurídico, entretanto no que se relaciona aos direitos
humanos este é universal valendo em qualquer espaço geográfico do mundo não se
valendo a uma nação, mas sim a todos os cidadãos como indivíduos sendo
denominados como direitos naturais e sendo presididos antes de qualquer lei.
Dentre
estes direitos naturais temos um conjunto de conquistas tais como a não
aceitação a prática da escravidão, a proibição do trabalho infantil, ser contra
a castigos cruéis, degradantes e tortura, ou seja, em prol do reconhecimento da
sua dignidade humana indiferente de sua cor, credo ou gênero e assim sendo
portador de direitos fundamentais como o de não ser torturado, o de ter um julgamento
imparcial, o de ter um advogado, o de ter sua integridade física respeitada.
É
a partir de reflexões destas envergaduras que desenvolvemos uma identidade,
onde o nosso sentimento de pertencimento a um coletivo nos aproxima mais a uma
convivência democrática e crítica, respeitando a todos e desenvolvendo uma
responsabilidade sobre nossas tomadas de decisões e fazendo com que nossas
ações influenciem para uma sociedade mais justa e democrática.
Fonte:
ARRAYO, Miguel G. Curso
de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Ministério da
Educação (MEC). Brasília, 2014. Disponível em: <http://catalogo.egpbf.mec.gov.br/>. Acesso em: 22 nov. 2017
Nenhum comentário:
Postar um comentário