sábado, 13 de fevereiro de 2021

Direito, Dever, Preconceito

Fonte: http://unirbnews.blogspot.com/2014/06/quem-tem-direito-ter-direito.html
 

Aprender é a forma de se construir aprendizagens, já os conteúdos são as informações, com que os professores se utilizam, para que sejam transformadas em conhecimentos. Então aprender é uma construção onde a informação chega para ser compreendida, aceita, assimilada, experimentada e praticada. Estas aprendizagens se fazem ao longo do crescimento do ser humano, sendo elas adquiridas nos vários convívios em sua comunidade familiar, social e escolar. Uma parte de nós é instintiva, mas temos uma boa parte cultural em que essas experiências vivenciais promovem os insights em nossas assimilações de aprendizagens. A inexistência dessa experiência que temos desde o nascer com outros indivíduos da mesma espécie promoverá uma perda significativa em nosso desenvolvimento cognitivo. 

O preconceito ligado as pessoas que se apresentam fora dos padrões considerados “normais” sempre foram vistas como de difícil aceitação. Nas sociedades de cultura primitiva, os povos eram nômades, e sua sobrevivência estava diretamente ligada a caça e a pesca. Estes indivíduos eram nômades e estavam sujeitos às intempéries e aos animais selvagens, as dificuldades que o meio ambiente trazia, faziam com que as pessoas que fugiam ao padrão da tribo fossem incapazes de irem em busca da caça e de sobreviver por si mesmos, fazendo com que fossem abandonados, o que inevitavelmente contribuía para sua morte.

Nas sociedades da antiguidade, como Atenas e Esparta, também as pessoas com deficiência fosse vistas como sub-humanas, já que essa sociedade tinha uma ideia de culto ao corpo atlético e que se encontravam em momento histórico que tinha-se a ideia de conquista e ampliação de seus territórios como principal ideário, fazendo com que muito pouco se tenha de registro sobre pessoas com deficiências.

Já na idade média com a difusão do cristianismo, as pessoas que fugiam da dita “normalidade” apresentam um status teológico, em que apresentam uma alma, mas não apresentam uma igualdade de direitos e aqueles que fugiam do padrão eram normalmente abandonados em conventos ou igrejas. Com a inserção do sistema capitalismo temos o indivíduo sendo valorizado pelo o que ele produz, tendo um valor monetizado.

Já no Brasil, nossa história foi determinada pelo menos até o final do século XIX, pelos costumes e informações vindas da Europa e para isso deve-se analisar também questões ligadas a história da implementação da educação brasileira ao longo da sua história e da inserção dos direitos dos indivíduos.

Temos na época da colonização, com a educação sendo atribuída aos Jesuítas, décadas mais adiante o modelo de implementação no sistema educacional era pelos moldes da cultura Europeia. Já na primeira Constituição do Brasil, em 1822, a educação se torna um direito do cidadão Brasileiro, entretanto não determinou a responsabilidade de qual órgão da federação.

O abandono de crianças com deficiências nas ruas, portas de conventos e igrejas era comum no século XVII, que acabavam sendo devoradas por cães ou acabavam morrendo de frio, fome ou sede. A criação da “roda de expostos” em Salvador e Rio de Janeiro, no início do século XVIII e, em São Paulo, no início do século XIX, deu início a institucionalização dessas crianças que eram cuidadas por religiosas.

No século XIX, mais precisamente em 1854 a criação do Instituto Benjamin Constant para meninos cegos, sendo como um marco dentro da história da educação de pessoas com deficiência no Brasil, mesmo que o atendimento fosse para uma minoria que tivesse oportunidade. Em 1856, temos a criação do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (INES), para o atendimento das pessoas surdas. Duas instituições ligadas mais no caráter de assistencialismo não na relação direitos das pessoas com deficiência.

Durante as primeiras décadas do século XX, o país vivenciou a estruturação da República e o processo de popularização da escola. Surge o movimento da escola nova, que postulava: a crença no poder da educação como ponto de transformação social, o interesse por pesquisas científicas, a preocupação em reduzir as desigualdades sociais e estimular a liberdade individual da criança.

Temos a fundação da Pestalozzi em 1932 e das APAEs em 1954, instituições ligadas a educação de pessoas com deficiência intelectual, instituições criadas principalmente pela falta de que o estado não assumir a responsabilidade pelos seus cuidados.

Com o processo de industrialização do país temos a necessidade de trabalhadores mais especializados e com isso se promulga o ensino primário como obrigatório e gratuito e ao longo da redemocratização do País temos a formulação da Constituição de 1988, e a LDB em 1964 desde então temos a educação para Todos e um dever do Estado em oferta-la. No geral, as crianças com deficiências continuavam sendo cuidadas em casa ou institucionalizadas. Com estudos e direitos sendo adquiridos gradativamente passasse de um paradigma relacionado apenas a medicina questões multidisciplinares englobando tanto psicólogos e pedagogos fundamentados em questões que abrangem os direitos humanos, entretanto muitas das iniciativas aconteciam mais nos grandes centros.

Quando os vários estudiosos procuraram estudar os processos educativos identificaram que a aprendizagem só se dará significativamente se vir inteirada das experiências, da realidade e da interpretação que os indivíduos fazem dela. Então cada saber é único, e quando se fala em inclusão de pessoas com deficiência, é trazer para perto, dar a ela o direito de ter as mesmas experiências, é aceitar o diferente e também aprender com ele. É preciso entender que a inclusão não é apenas para crianças deficientes, mas para todos os excluídos ou descriminados, para as minorias. Pois quando falamos em incluir estamos dando o significado de somar, compreender, englobar em outras palavras a todos nas suas especificações.

É um equívoco chamar as pessoas com necessidades especiais, não são as pessoas que desenvolveram necessidades especiais, são pessoas com deficiência intelectual que tem necessidades especiais decorrentes da deficiência intelectual, as vezes pessoas sem deficiência intelectual tem necessidades especiais, isto é como no caso de deficiência social econômica, na realidade são muitos as situações pois muitas vezes uma situação de fracasso escolar como repetência, dificuldades na aprendizagem passam por muitas outras características que deveriam ser avaliadas e tentarmos entender o caso de uma forma individualmente.

Atualmente as demandas que nos impõem o sistema, principalmente nas escolas públicas e municipais, com turmas extremamente cheias onde temos 35 a 40 alunos, temos dificuldades em identificar o desenvolvimento das aprendizagens individualmente de nossos alunos e isto vem nos trazendo frustações e vários temores, que tentamos amenizar com as formações continuadas que nos é proporcionada. 

Fonte:

CARVALHO, Camila Lopes de; SALERNO, Marina Brasiliano; ARAÚJO, Paulo Ferreira de. A educação especial nas leis de diretrizes e bases da educação brasileira: uma transformação em direção à inclusão educacional. Horizontes - Revista de Educação, [S.l.], v. 3, n. 6, p. 34-48, jan. 2017. ISSN 2318-1540. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/horizontes/article/view/5099>. Acesso em: 15 out. 2020.

CORRÊA, Maria Angela Monteiro. Educação especial v.1 Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010. Disponível em < https://canal.cecierj.edu.br/recurso/4597>   acessado em 18  out.  2020.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de educação especial inclusiva. Rev. bras. educ. espec.,  Marília ,  v. 17, n. spe1, p. 41-58,  ago.  2011 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382011000400005&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  18  out.  2020.  https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400005  .

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos. Abordagens da Educação Especial no Brasil entre Final do Século Xx e Início do Século XXI1. Rev. bras. educ. espec.,  Bauru ,  v. 24, n. spe, p. 51-68,    2018 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382018000500051&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  18  out.  2020.  http://dx.doi.org/10.1590/s1413-65382418000400005.

ROGRIGUES, A.P.N.; LIMA, C.A. A história da pessoa com deficiência e da educação especial em tempos de inclusão. Interritórios: Revista de Educação da Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, v.3, n.5, 2017. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/interritorios> . Acesso em: 18 out. 2020.